Advogada aponta falhas contratuais e ausência de orientação jurídica como principais causas de conflitos no mercado imobiliário
Comprar ou vender um imóvel costuma representar a realização de um projeto de vida ou um passo estratégico de crescimento patrimonial. No entanto, por trás de negociações aparentemente simples, escondem-se riscos jurídicos capazes de comprometer não apenas o investimento, mas também a tranquilidade de quem está envolvido no negócio.
Segundo a advogada Mayara Barbieri, especialista em Direito Civil e Empresarial, a falta de assessoria jurídica ainda é um dos principais fatores que levam compradores, vendedores e locatários a enfrentarem prejuízos financeiros e longas disputas judiciais.
“Existe a falsa ideia de que negócios imobiliários se resolvem apenas com confiança e boa-fé. Na prática, estamos falando de contratos complexos, valores elevados e consequências jurídicas que podem se estender por muitos anos”, explica.
Contratos genéricos e cláusulas abusivas estão entre os principais problemas
De acordo com a especialista, é comum que contratos imobiliários sejam assinados sem leitura técnica adequada, muitas vezes baseados em modelos prontos ou documentos elaborados unilateralmente. Essa prática abre espaço para cláusulas abusivas, multas desproporcionais e obrigações pouco claras.
“Muitos clientes só percebem que o contrato era desequilibrado quando já estão enfrentando um conflito. Nesse momento, o custo emocional e financeiro costuma ser muito maior do que teria sido uma análise preventiva”, pontua Mayara.
Falhas documentais comprometem a segurança do negócio
Outro ponto de atenção frequente está na documentação do imóvel. Pendências registrais, dívidas vinculadas, problemas na matrícula ou falhas na cadeia dominial podem tornar o negócio juridicamente frágil, mesmo após a assinatura do contrato.
“A análise documental é essencial para garantir segurança jurídica. Ignorar essa etapa pode resultar em perda do imóvel, dificuldades de regularização ou disputas que se arrastam por anos”, alerta a advogada.
Judicialização exige estratégia e não deve ser encarada como primeiro passo
Embora a prevenção seja sempre o caminho mais seguro, Mayara Barbieri destaca que, em determinadas situações, a judicialização se torna necessária para proteger direitos e reequilibrar relações contratuais.
“Cada caso exige uma análise estratégica. Nem todo conflito precisa ir ao Judiciário, mas quando vai, é fundamental que a decisão seja técnica, planejada e baseada em provas sólidas”, afirma.
Informação jurídica como forma de proteção patrimonial
Com mais de dez anos de atuação na área jurídica, a advogada defende que o conhecimento e a orientação adequada são ferramentas essenciais para quem deseja realizar negócios imobiliários com segurança.
“O acompanhamento jurídico não deve ser visto como um custo adicional, mas como um investimento em previsibilidade, proteção patrimonial e tranquilidade”, conclui.
Mais informações sobre a atuação da advogada estão disponíveis em www.mbarbieriadv.com.br