Atualizações no Estatuto da Criança e do Adolescente alteram o mercado de criação de conteúdo, provocando a priorização pela segurança dos usuários
O Brasil entra em uma fase diferente do consumo de conteúdos com a implementação das novas leis do ECA digital. Em vigor desde março de 2026 (Lei nº 15.211/2025), a norma estabelece que plataformas operando no país precisam adotar mecanismos confiáveis para confirmar a idade de seus usuários, encerrando o modelo de autodeclaração simples.
O que para muitos pode soar como um fator dificultador, para outros é visto como oportunidade de negócio. Mesmo recém chegada ao mercado, a Flamus se apresenta como um ecossistema desenvolvido somente para pessoas maiores de idade. A empresa diz que esta medida tem como objetivo proporcionar um ambiente mais seguro para os membros da comunidade e, consequentemente, oferecer maior liberdade e expressão aos Creators.
“A verificação de idade entrou no desenho do produto desde a primeira versão. A gente já tratava essa questão como pré-requisito e não como alguma adaptação para um possível problema. A lógica sempre foi simples: um Creator só monetiza com segurança e constrói audiência de verdade se souber com quem está falando.”, afirma Hélio Basso, Estrategista de Negócios na Flamus.
Um mercado que precisa de mais confiança
Com avaliação próxima a U$ 5,5 bilhões e 2026 e ocupando a segunda posição em representatividade global, o Brasil é um dos grandes representantes da creator economy mundialmente. O setor segue em constante crescimento, mas o modelo atual dificilmente irá comportar os mais de 4 milhões de criadores de conteúdo ativo no país.
Paralelamente ao aumento de oportunidades também houve um estouro de crimes digitais. Segundo levantamento do Serasa Experian, ocorreram mais de 37 mil tentativas de golpe digital no Brasil somente em 2025.
O uso de IA para clonar rostos e vozes também cresceu rápido: segundo o Observatório Lupa, o volume de conteúdo falso gerado por inteligência artificial mais que triplicou entre 2024 e 2025, majoritariamente explorando a imagem de pessoas conhecidas.
Para quem vive da própria da produção de conteúdos, isso é um risco direto: perfis clonados, responsabilização de materiais criados sem autorização, contaminação da audiência construída entre outras diversas consequências.
A proposta do ECA, que nasce como uma ferramenta de proteção para crianças e adolescentes, acabou sendo também uma forma de resguardar todo um mercado que clamava por medidas mais seguras de proteção dos dados.
O que muda na prática
O ECA Digital estabelece:
● fim da autodeclaração isolada de idade, com mecanismos auditáveis para confirmar quem acessa a plataforma;
● contas de usuários mais jovens vinculadas a um responsável legal;
● privacidade e segurança incorporadas desde a concepção do produto;
● uso dos dados de verificação restrito a essa finalidade;
● fiscalização pela ANPD.
O conjunto de medidas acima mitiga questões de falsidade ideológica, uso indevido de propriedade intelectual e exposição de conteúdos indevidos a menores de idade.
Segurança como parte do produto, não como etapa
Na Flamus, verificação de idade tem como objetivo reduzir espaços para perfis falsos, proteger a imagem de quem cria e garantir um ambiente seguro para seus membros. Com a documentação correta, o processo leva entre 15 e 30 segundos, o suficiente para confirmar identidade sem transformar a entrada na plataforma numa barreira.
Carlos Saraiva, Chefe de Operações, entra no lado prático: “Testamos o fluxo pensando na aliança de segurança e experiência de navegação. Se a documentação do usuário, seja um fã ou Creator, estiver correta, a verificação sai entre 15 a 30 segundos. Isso não é sorte, é desenvolvimento desenhado pra não punir quem já tem tudo certo.”
Identidade verificada deixa de ser exigência regulatória e vira parte de como a Flamus entende relacionamento: a base para que Creators e comunidade se conectem sabendo, de fato, com quem estão lidando.
(Fotos: Divulgação)