Advogada explica como a ausência de um planejamento sucessório pode gerar disputas familiares, altos impostos e anos de burocracia para a transferência de bens.
A morte de um ente querido já é um momento difícil para qualquer família, mas a falta de um planejamento sucessório pode tornar essa fase ainda mais complicada. Sem uma estratégia definida para a transferência dos bens, os herdeiros podem enfrentar um longo e caro processo de inventário, além de possíveis disputas judiciais.
No Brasil, grande parte das famílias deixa para lidar com essa questão apenas quando o falecimento ocorre, sem um plano prévio. Isso pode resultar na necessidade de um inventário judicial, processo que pode levar anos para ser concluído e consumir boa parte do patrimônio devido a custos com impostos, advogados e taxas administrativas.
“A ausência de um planejamento sucessório estruturado pode gerar conflitos familiares, altos custos com impostos e até mesmo a perda de parte do patrimônio. Muitas pessoas não sabem que há alternativas mais eficientes e seguras para organizar a sucessão de bens”, explica Gislene Costa, advogada especialista em planejamento sucessório.
O que acontece quando não há planejamento sucessório?
Quando alguém falece sem ter feito um planejamento sucessório, o caminho obrigatório é o inventário – um processo burocrático que pode levar meses ou até anos, dependendo da complexidade do patrimônio e das relações entre os herdeiros. Durante esse período, os bens ficam bloqueados, impossibilitando que os herdeiros façam uso deles até que todas as etapas sejam concluídas.
Além disso, há um impacto financeiro significativo. No Brasil, os bens herdados estão sujeitos ao Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), cuja alíquota pode chegar a 8%, dependendo do estado. Em casos onde há desentendimentos entre os herdeiros, a disputa pode se prolongar por anos, exigindo gastos adicionais com advogados e processos judiciais.
“É muito comum que famílias enfrentem problemas graves quando não há um planejamento adequado. “Já vi casos de imóveis que ficaram anos parados por falta de consenso entre os herdeiros ou até mesmo precisarem ser vendidos às pressas, por valor inferior ao seu preço de mercado, para cobrir despesas de inventário”, destaca Gislene.
Como evitar problemas e planejar a sucessão de forma segura?
Para evitar que os bens fiquem travados na burocracia ou que conflitos entre familiares prejudiquem a divisão do patrimônio, a advogada recomenda algumas estratégias eficazes:
🔹 Doação em vida – Uma alternativa ao inventário é a doação de bens em vida, que pode ser feita com reserva de usufruto, garantindo que a pessoa continue utilizando o patrimônio enquanto estiver viva.
🔹 Testamento – Esse documento permite que a distribuição dos bens seja feita conforme a vontade do titular, respeitando os direitos legais dos herdeiros necessários.
🔹 Holding familiar – A criação de uma empresa para administrar os bens da família pode ser uma solução eficiente para facilitar a sucessão, reduzir impostos e evitar disputas.
🔹 Seguro de vida – Pode ser uma ferramenta complementar para garantir recursos financeiros aos herdeiros e reduzir o impacto dos custos com impostos e inventário.
🔹 Planejamento tributário – Consultar um especialista para avaliar estratégias que minimizem a carga tributária e facilitem a transferência dos bens.
A importância de um planejamento preventivo
Deixar um planejamento sucessório estruturado não significa antecipar problemas, mas sim garantir que o patrimônio será distribuído conforme os desejos do titular, evitando dores de cabeça para os herdeiros.
“Muitas famílias acabam adiando essa decisão por medo ou por acharem que é um assunto difícil de tratar, mas a verdade é que tomar essa atitude hoje pode poupar anos de transtornos no futuro. O planejamento sucessório é um ato de cuidado e responsabilidade com aqueles que ficarão”, conclui Gislene Costa.
Assim, adiar essa decisão pode custar caro, não apenas financeiramente, mas também emocionalmente. Buscar alternativas para organizar a sucessão de bens de forma planejada e estratégica é a melhor maneira de evitar conflitos e garantir um futuro mais tranquilo para toda a família.