A importância da modernidade das relações para a evolução das cadeias de produção globais é o principal foco do primeiro painel do Congresso Brasileiro de Direito do Agronegócio, realizado pelo Instituto Brasileiro de Direito do Agronegócio – IBDA, que chega à sua quinta edição.
“Esse painel visará a atualização de normas existentes, discussões sobre aplicação de princípios e cláusulas gerais e a função econômica dos contratos, importantíssimo ponto para evolução ainda maior do funcionamento das cadeias agroindustriais”, destaca Renato Buranello, presidente do IBDA.
Ele ressalta ainda que essa atualização é fundamental também para alimentar a jurisprudência e os precedentes judiciais para garantir a modernidade das relações contratuais nas cadeias de produção globais.
Maior eficiência das redes contratuais no agronegócio
A discussão sobre o tema será feita considerando o contexto histórico do setor, levando em conta a grande evolução que houve desde o estatuto da terra, na década de 1960. “Hoje está muito mais vinculado a uma organização complexa que vai do antes, dentro e pós porteira”, comenta o presidente do IBDA.
“Todos esses agentes econômicos integrados se vinculam através de contratos, instrumentos contratuais que dizem uma função social, que buscam, através de uma base de negócios, maior eficiência, melhor resultado e redução de riscos”.
Um dos debatedores do painel, Thiago Castelliano, juiz de Direito no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, explica que será uma ótima oportunidade para falar do passado e do futuro da rede contratual.
“O agronegócio brasileiro enfrenta desafios complexos, que vão desde as mudanças climáticas e a crescente demanda por alimentos, até a necessidade de modernização e inovação”, pondera.
“Nesse contexto, as redes contratuais emergem como uma ferramenta fundamental para impulsionar o desenvolvimento do agronegócio, promover a integração dos agentes da cadeia produtiva e garantir a segurança jurídica e econômica das operações”.
Painel 1 – Futuro da Rede Contratual no Agronegócio
Debatedores
Albenir Querubini, Membro da UMAU/UBAU e Professor do IBDA
Luciano Timm, Presidente da Associação Brasileira de Liberdade Econômica – ABLE
Nunziata Valenza, Juíza de Direito no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
Thiago Castelliano, Juiz de Direito no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
Moderador
Rudy Ferraz, Diretor Jurídico da CNA
CBDA
A programação do Congresso Brasileiro de Direito do Agronegócio 2025 reúne temas relevantes para o setor. A palestra inaugural, com o tema Segurança Jurídica e Regime Legal do Agronegócio, será proferida pelo Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, do Superior Tribunal de Justiça – STJ.
Haverá ainda quatro painéis: Futuro da Rede Contratual no Agronegócio, Novo Modelo de Crédito Rural, Gestão de Risco, Seguro e Mercado de Capitais, Usos do Imóvel Rural e suas Restrições e Mudanças Climáticas e Mercado Regulado de Carbono.
Mais informações: https://congressodireitoagro.com.br/
Sobre o IBDA
O Instituto Brasileiro de Direito do Agronegócio (IBDA) nasceu da vocação de estudar os Sistemas Agroindustriais e sua regulação sob o prisma de Direito & Economia. Traz um novo modelo de difusão do conhecimento, formando um observatório para a formulação de políticas públicas e melhor interpretação do conjunto de normas que regulam o setor. Mais informações: https://www.direitoagro.com
SERVIÇO
Quinto Congresso Brasileiro de Direito do Agronegócio
Data: 31 de março de 2025
Local: Hotel Renaissance, em São Paulo e com transmissão online
Mais informações: https://congressodireitoagro.com.br/