Para Paulo Zirnberger, debate em relação a implementação da Reforma Tributária não deve se limitar apenas ao custo do desenvolvimento do split Payment e sim ao custo total que envolve desenvolvimento e adaptação de todos os sistemas do Fisco (federal , estadual e municipal ) e das 21 milhões de empresas do Brasil.
O custo da reforma tributária brasileira não pode ser medido apenas pelo debate em torno do split payment ou pelas futuras alíquotas de CBS e IBS. Na avaliação de Paulo Zirnberger, CEO da Omnitax, a implementação completa da Reforma Tributária do Consumo (RTC) exigirá um esforço de investimento público e privado de proporções inéditas, que pode alcançar R$ 3 trilhões até 2033.
Para o executivo, essa conta engloba toda a infraestrutura que precisará ser criada, adaptada e sustentada para que o novo modelo funcione em escala nacional. Estão nesse cálculo a evolução das obrigações acessórias , dos documentos fiscais eletrônicos, a adaptação dos sistemas da Receita Federal, Comitê Gestor do IBS, estados e municípios, a centralização de documentos e eventos fiscais em ambiente nacional, a implementação do split payment, da apuração assistida, dos mecanismos de ajuste de regime e a modernização dos sistemas internos de cerca de 21 milhões de empresas brasileiras.
“Estamos diante da maior transformação da infraestrutura tributária, documental e transacional da história do país. O debate público ainda está muito concentrado em partes visíveis da reforma, mas o custo real está na engrenagem completa que terá de operar com segurança, escala, integração e conformidade até 2033”, afirma Zirnberger.
Na prática, porém, o desafio de execução é muito mais amplo. Materiais técnicos sobre os modelos operacionais em discussão mostram que a RTC exigirá nova integração entre União, estados, municípios , Receita Federal e o Comitê Gestor do IBS , envolvendo não cumulatividade, tributação no destino, split payment, apuração assistida e convivência prolongada entre sistemas legados e novos ambientes de transição. Esses mesmos materiais reconhecem a pressão dos prazos e a necessidade de adaptar infraestruturas existentes para suportar a emissão de documentos fiscais eletrônicos de IBS/CBS e a futura apuração assistida.
Segundo Zirnberger, o ponto central agora é medir o retorno econômico desse investimento. “Se a reforma não entregar simplificação real, o país corre o risco de investir valores gigantescos para trocar uma complexidade por outra. A alíquota é apenas a ponta do iceberg. O verdadeiro tema é o custo total de conformidade, de tecnologia, de integração e de operação que será imposto ao setor público e às empresas”, diz.
A avaliação também dialoga com diagnósticos já conhecidos sobre o ambiente tributário brasileiro. Estudos e análises especializadas apontam que o modelo atual é marcado por grande volume de obrigações acessórias, alta complexidade normativa, penalidades severas e elevada litigiosidade, fatores que aumentam o custo de conformidade e reduzem a eficiência do sistema.
Na visão da Omnitax, os próximos anos exigirão das empresas muito mais do que adequação fiscal básica. Será necessário revisar processos, contratos, estruturas societárias, fornecedores, modelos logísticos, reconciliação financeira, gestão de créditos e débitos e arquitetura de sistemas transacionais, em um ambiente de transição prolongada e mutável.
Para Zirnberger, a questão que deve orientar o debate a partir de agora é objetiva: qual será o ROI da reforma para o país e para as empresas? “O Brasil precisa olhar a execução com pragmatismo. A reforma só será bem-sucedida se conseguir reduzir o custo total de cumprir, controlar, reconciliar e auditar tributos. Sem isso, o investimento será imenso e o benefício pode ficar abaixo do esperado.”
Paulo Zirnberger de Castro é CEO da Omnitax e atua há mais de 30 anos em tecnologia, software, cloud e transformação empresarial, com foco em inovação tributária e soluções de compliance fiscal.
Sobre a Omnitax
A Omnitax é uma plataforma de inteligência tributária voltada à adaptação das empresas aos desafios atuais e futuros da conformidade fiscal no Brasil, com foco na reforma tributária, obrigações acessórias, créditos e reconciliação tributária.