A GZ Editora e a OAB/RJ acabam de anunciar o evento de lançamento do livro Manual de Responsabilidade para Diretores Estatutários e Membros do Conselho de Administração — Aspectos Materiais e Processuais.
O evento ocorrerá no próximo dia 26 de março, às 10h30, na OAB do Rio de Janeiro (Plenário Evandro Lins e Silva – Avenida Marechal Câmara, 150 – 4º andar, Rio de Janeiro/RJ).
A obra reúne autores que transitam com naturalidade entre a prática profissional e a reflexão acadêmica.
São coautores do trabalho Eduardo Arruda Alvim, Gianfrancesco Genoso e Fernando Crespo Queiroz Neves, sócios do Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica, ao lado de Isabela Cahú e Oscar Petersen, respectivamente, diretora jurídica e vice-presidente jurídico e regulatório da Claro, além de Leonardo Peres Corrêa, pesquisador mestre e doutorando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
O manual nasce do diálogo entre três perspectivas que, embora complementares, raramente se encontram reunidas em um mesmo trabalho: a visão corporativa, a experiência do contencioso e a análise desenvolvida em ambiente acadêmico.
Oscar Petersen e Isabela Cahú apresentam o ponto de vista jurídico interno das companhias e o impacto concreto das decisões relativas à gestão; Eduardo Arruda Alvim, Fernando Neves e Gianfrancesco Genoso oferecem o olhar de quem atua diariamente nos tribunais e na pesquisa jurídica; e Leonardo Corrêa acrescenta uma abordagem teórica inerente ao mundo acadêmico.
A obra surgiu da constatação de que a crescente complexidade do cenário jurídico em que atuam diretores e conselheiros demanda não apenas conhecimento aprofundado das situações que podem gerar responsabilização, mas também a definição de mecanismos jurídicos claros e eficazes para sua proteção.
Com efeito, compreender a posição jurídica desses agentes é indispensável para que possam desempenhar suas funções de maneira adequada e eficiente.
Partindo do exame da posição jurídica dos administradores no direito brasileiro e dos efeitos que recaem sobre o exercício da atividade empresarial, o livro analisa as respostas existentes no ordenamento jurídico brasileiro. A sistemática de responsabilização, especialmente à luz do que vem decidindo o Superior Tribunal de Justiça, é explorada com atenção às dificuldades práticas enfrentadas por executivos, conselheiros e pelas próprias organizações.
O resultado é um instrumento de consulta que pretende auxiliar quem lida, em diferentes frentes, com a complexidade desse regime de responsabilidade. Temas como contratos de indenidade, seguro D&O (Directors & Officers Insurance), deveres dos administradores, desconsideração da personalidade jurídica, responsabilização tributária e riscos inerentes ao exercício da administração empresarial são enfrentados, compondo um panorama atual e crítico dos desafios que se impõem àqueles que lidam com essas complexas questões.
Serviço
Data: 26 de março,
Horário: 10h30,
Local: OAB/RJ – Plenário Evandro Lins e Silva – Avenida Marechal Câmara, 150 – 4º andar, Rio de Janeiro/RJ.