Autor: Rafaela Lima Costa

Autor: André Pessoa Advogado, Mestre em Direito do Trabalho pela PUC-SP, Professor de Direito do Trabalho da Faculdade Baiana de Direito. Nos últimos anos, o termo “litigância predatória” tornou-se um tema recorrente no âmbito jurídico, especialmente na esfera trabalhista. Esta expressão, que surgiu para caracterizar a atuação de profissionais que ajuízam ações em massa com o intuito de fraudar ou distorcer o sistema jurisdicional, vem sendo utilizada de maneira excessiva e, muitas vezes, injusta, para rotular advogados que, na verdade, representam um grande número de trabalhadores cujos direitos foram efetivamente violados. Essa estigmatização pode resultar em um perigoso retrocesso na…

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Pedidos de investigação sobre a propriedade e pendências legais de terrenos aumenta 186% no primeiro semestre Com 180.162 unidades residenciais novas vendidas, o setor da construção civil registrou um crescimento de 15,2% durante o primeiro semestre de 2024 em comparação ao mesmo período do ano passado. Os números apresentados pelos Indicadores Imobiliários Nacionais, da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), trouxeram grande otimismo para esse mercado em relação aos próximos meses, principalmente porque as perspectivas de aquecimento acabam de ser reforçadas pelo aumento dos pedidos de investigação sobre a propriedade e pendências legais de imóveis. De acordo com o Kronoos,…

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Foto: Moja Escute aqui. Maxïmo Park lançou hoje seu novo álbum Stream of Life via Lower Third. O caminho para Stream of Life viu a banda se reunir novamente com Ben Allen (Gnarls Barkley, Animal Collect live), o produtor vencedor do Grammy do tour de força da era pandêmica Nature Always Wins, que alcançou o #2 nas paradas do Reino Unido em 2021, bem como com o produtor Burke Reid (Courtney Barnett, Julia Jacklin, Sports Team). Como resultado, marca a primeira vez que todos estiveram juntos em um estúdio para fazer um álbum desde 2016. A banda parece estar em…

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Dyego Fazolli, conhecido nas redes sociais apenas como Fazolli, nasceu em uma família de origem humilde e, desde cedo, aprendeu o valor do trabalho. Começou aos 7 anos, e ja trabalhou em diversas atividades, como varrer ruas, costurar, vender picolés, trabalhar como empacotador de supermercado, entre outros. Seu percurso sempre foi marcado por dedicação e esforço, características que o acompanharam em toda sua jornada. Seguindo a crença de que a educação formal era essencial para uma vida melhor, ele ingressou na faculdade de Direito, conciliando dois empregos para pagar seus estudos. Após se formar, iniciou sua carreira como advogado e…

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O artista une reflexão pessoal e experimentação sonora em parceria com Lucas Carmo no novo single Ouça agora o single O cantor e compositor Pedro Lanches lança nesta sexta-feira (27), o seu mais novo single, “Olho Roxo”. A faixa reflete as lutas internas do artista, abordando temas como auto sabotagem e pensamentos intrusivos. “A composição de ‘Olho Roxo’ começou com reflexões sobre minha própria conduta, especialmente em relação à minha tendência de me auto sabotar e os pensamentos negativos que vêm com isso”, explica Pedro. O instrumental da música foi cuidadosamente construído para espelhar a intensidade desses sentimentos. Com uma…

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Planos de saúde dificultam o acesso à cirurgia que alivia dores e desconfortos em pacientes com excesso de tecido mamário A mamoplastia redutora é um procedimento cirúrgico que alivia dores nas costas, ombros e pescoço, além de desconfortos emocionais associados ao excesso de tecido mamário. No entanto, muitos pacientes enfrentam obstáculos para conseguir a aprovação dessa cirurgia junto aos planos de saúde, principalmente devido à morosidade e complexidade do processo de autorização. Apesar disso, a procura por mamoplastia redutora está crescendo. De acordo com a Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP), esse procedimento é um dos cinco mais realizados no…

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Lucivan Araújo, advogado previdenciário, construiu uma carreira em Manaus, destacando-se por sua atuação assertiva na defesa dos direitos de trabalhadores, aposentados e pensionistas. Com uma trajetória marcada pela superação e compromisso social, ele tem se tornado referência em casos complexos envolvendo o INSS e a legislação previdenciária. Formado em Educação Física, professor, e ex-atleta campeão mundial de karatê na Alemanha, Lucivan também é especialista em Direito Previdenciário e pós-graduado em docência do ensino superior. Sua atuação vai além dos tribunais, com uma presença digital significativa. No Instagram (@drlucivanaraujo), Lucivan compartilha informações essenciais sobre direitos previdenciários, esclarecendo dúvidas e educando seu…

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Saúde Financeira em Risco: Inadimplência Escolar Preocupa Instituições De acordo com a Linx Sponte, a taxa de inadimplência na educação privada bateu recorde em 2023 com destaque para o ensino superior, que apresentou média de 29,97%. Na sequência, está a educação infantil, com 27,12%, seguida pela educação básica e por cursos técnicos, com 26,53% e 25,90%, respectivamente. Considerando a educação privada de modo geral, o índice passou de 17,57% para 22,63% entre dezembro de 2019 e dezembro do último ano. O índice de inadimplência aceitável é de 5%, isso para débitos vencidos há mais de 90 dias. Portanto, as instituições…

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Foto: Renata Raksha Escute aqui. Transgressive e Future Classic realizaram o lançamento antecipado do álbum póstumo de SOPHIE. Como seu último trabalho, SOPHIE inclui colaborações com amigos próximos da falecida produtora, incluindo Kim Petras, Doss, Hannah Diamond, Bibi Bourelly, entre outros. Antes do lançamento completo do álbum, foram revelados os singles “Reason Why” (com Kim Petras & BC Kingdom), “Berlin Nightmare” (com Evita Manji), “One More Time” (com Popstar), “Exhilarate” (com Bibi Bourelly) e “My Forever” (com Cecile Believe). Criado ao lado do irmão de SOPHIE e produtor de longa data, Benny Long, o álbum leva os ouvintes em uma…

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Além dos juros por atraso, essa inscrição resulta em outras penalizações ao devedor, incluindo a cobrança jurídica e perda de benefícios previdenciários Um levantamento feito pelo aplicativo MaisMei, que auxilia microempreendedores individuais (MEI) a realizarem tarefas de gestão, mostrou que 9,41% dos CNPJs deste regime de tributação estão na dívida ativa. O valor médio dos débitos dos MEIs com União é de R$ 2.574,00, ainda de acordo com os dados analisados na base de CNPJs cadastrados na MaisMei, que atualmente possui 2.6 milhões de usuários. Kályta Caetano, head de Contabilidade da MaisMei, explica que quando uma pessoa física ou jurídica…

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