Obra de José Estevam discute os limites da liberdade de expressão na internet e alerta para a responsabilização civil e criminal em publicações nas redes sociais
Com a crescente judicialização de conflitos surgidos no ambiente digital, especialmente envolvendo influenciadores, artistas e figuras públicas, o advogado criminalista José Estevam lança o livro “Opinião ou Crime – Até Onde Vai Sua Liberdade de Expressão?”. A obra propõe uma reflexão sobre os limites da liberdade de expressão e os riscos jurídicos de manifestações feitas na internet.
Conhecido por atuar em casos de grande repercussão e por prestar consultoria jurídica a personalidades públicas, José Estevam acompanha de perto situações em que publicações nas redes sociais ultrapassam o campo da opinião e acabam se transformando em disputas judiciais.
Temas como acusações públicas, exposição indevida, cancelamentos virtuais, fake news, injúria, difamação e discursos de ódio passaram a fazer parte da realidade de artistas, influenciadores e criadores de conteúdo, tornando o debate cada vez mais atual.Presidente da Comissão de Crimes Digitais e Liberdade de Expressão da ANACRIM/RJ, o advogado reúne na publicação análises, exemplos práticos e discussões sobre os desafios enfrentados pela sociedade em um cenário onde uma postagem pode alcançar milhões de pessoas em poucos segundos.
A proposta do livro é apresentar o tema de forma acessível tanto para profissionais do Direito quanto para o público em geral, estimulando a reflexão sobre um dos assuntos mais debatidos da atualidade: até onde vai o direito de opinar e em que momento uma manifestação pode gerar responsabilização civil ou criminal.
Ao longo da obra, José Estevam aborda situações do cotidiano, conceitos jurídicos e casos inspirados em situações reais para ajudar o leitor a compreender os limites legais da comunicação na era digital.“Opinião ou Crime” chega ao mercado como uma contribuição ao debate sobre cidadania digital, responsabilidade nas redes sociais e os desafios da convivência em uma sociedade cada vez mais conectada.