Levantamento da uCondo mostra que reclamações por barulho lideram queixas nos condomínios brasileiros; especialista orienta como agir sem agravar o conflito
Quem nunca se incomodou com barulhos vindos do vizinho? Em condomínios de todo o Brasil, esse é um dos conflitos mais comuns do dia a dia, e também um dos mais delicados de lidar. De acordo com o Censo Condominial Brasil 2024/2025, realizado pela uCondo, startup de tecnologia para gestão condominial, as reclamações mais frequentes dos moradores têm relação direta com barulho excessivo, seja por som alto, festas, gritos, uso de instrumentos musicais ou barulho de animais. A uCondo aconselha que o morador afetado saiba seus direitos e como agir antes de perder a paciência.
Mas uma busca rápida por notícias mostra que desentendimentos entre vizinhos causados por barulho são recorrentes no país, e, em alguns casos, a situação escalona para agressões físicas. “Barulho é o principal ponto de atrito nos condomínios. O que começa como um incômodo pode rapidamente virar uma briga séria, e é isso que deve ser terminantemente evitado para a segurança de todos”, comenta Marcus Nobre, cofundador e CEO da uCondo. Ele argumenta que muitos desses conflitos poderiam ser evitados com diálogo, regras claras e uma boa gestão condominial. Por isso, é importante saber como lidar em caso de vizinho barulhento.
Inteligência Artificial para uma boa convivência
Para facilitar a rotina de síndicos e moradores, a uCondo desenvolveu uma Inteligência Artificial que atua de forma prática nessas situações, auxiliando o síndico na formulação de comunicados oficiais, redigindo mensagens claras e alinhadas ao regimento interno para notificar moradores sobre regras de convivência e evitar conflitos diretos. A IA atua como um canal de consulta imediata ao regimento interno e às legislações aplicáveis, permitindo que qualquer condômino verifique, a qualquer hora, os limites de horários e penalidades previstas, reduzindo dúvidas e prevenindo desentendimentos.
Para isso, a pessoa pode subir um arquivo ou mensagem com as informações do regulamento interno, de maneira que suas dúvidas serão respondidas de acordo com o que vale no condomínio, considerando que cada um pode ter regras diferentes. A IA da uCondo é pública, ou seja, não é necessário cadastro na plataforma para utilizar suas funcionalidades. Basta contatá-la pelo WhatsApp, de forma gratuita
Conheça a legislação
Primeiramente, é bom conhecer a legislação. Popularmente chamada de Lei da Perturbação do Sossego, a Lei nº 3.688/1941 estabelece, no Art. 42, punição para as seguintes ações:
“Perturbar alguém, o trabalho ou o sossego alheios:
I – com gritaria ou algazarra;
II – exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com as prescrições legais;
III – abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;
IV – provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda:
Pena – prisão simples, de quinze dias a três meses, ou multa, de duzentos mil réis a dois contos de réis.”
Atualmente, o valor da multa corrigido fica entre R$ 20 e R$ 200 mil. Diversas cidades brasileiras possuem legislações próprias, como a chamada Lei do Silêncio, que impõe limites de horário e decibéis em zonas residenciais. Além dos próprios condomínios, que têm seu regulamento interno e podem estabelecer regras específicas (o horário de silêncio costuma ser de 22h às 7h), com possibilidade de multa ao infrator. A uCondo recomenda que os condomínios mantenham seu regimento interno atualizado, prevendo limites objetivos para ruídos, horários permitidos e penalidades. “Onde não há regra clara, há espaço para conflito. É preciso pensar em uma gestão preventiva”, diz o executivo.
Marcus Nobre elenca quatro etapas para quem precisa lidar com a perturbação do sossego:
- Tente resolver amigavelmente
O primeiro passo deve ser sempre o diálogo. Converse com o vizinho de forma cordial e peça que o volume seja reduzido. “Em muitos casos, o morador nem percebe que está incomodando. Uma conversa educada costuma resolver”, aconselha.
- Peça a intervenção do síndico
Se o barulho persistir, o morador deve acionar o síndico. “O síndico é o responsável legal por zelar pela harmonia no condomínio. Ele pode notificar o morador e aplicar multa conforme o regimento”, afirma o CEO da uCondo. Para condomínios que utilizam aplicativos de gestão e comunicação, é possível enviar comunicados preventivos sobre barulho, evitando um confronto direto. “O ideal é que o síndico use esses canais para reforçar as regras antes de tomar medidas punitivas”, acrescenta.
- Acione uma autoridade pública
Caso o problema persista e extrapole a esfera condominial, a orientação é procurar a polícia militar ou a prefeitura, dependendo das normas locais. Antes disso, é importante reunir provas, como gravações de áudio ou vídeo, e, se possível, contar com testemunhas. “Com esses registros, você pode fazer um boletim de ocorrência, inclusive online, e abrir caminho para uma ação formal”, explica Marcus.
- Busque apoio jurídico
Se o barulho for recorrente ou gerar transtornos contínuos, é indicado procurar um advogado. A depender do caso, é possível entrar com uma ação judicial pedindo indenização por danos morais e, em situações extremas, o afastamento do vizinho do condomínio. “Claro que é um grande estresse para o condômino quando a situação chega a esse ponto, por isso eu reforço as primeiras medidas e um regimento interno atualizado : o ideal é nunca chegar à polícia ou à Justiça”, conclui.